Trata-se de delitos que podem acontecer a qualquer pessoa, porém as principais vítimas são as mulheres.

Estas duas formas de violência, nem sempre são perceptíveis e estão previstas no Código Penal Brasileiro (art. 203 A e art. 216 A) como crimes, com pena de detenção de um a dois anos nos dois casos. Além das sanções previstas no Código Penal, a vítima também pode buscar indenização na esfera trabalhista e a Justiça do Trabalho é a responsável para julgamento das ações.

Segundo interpretação da lei, existem quatro tipos de situações que podem ser enquadradas como assédio moral:

• O assédio moral vertical descendente (quando o colaborador em nível hierárquico mais alto pratica a violência contra subordinados);
• O assédio moral vertical ascendente (quando o subordinado pratica o assédio contra seu superior);
• O assédio moral horizontal (praticado por colaboradores de mesmo nível hierárquico); e
• O assédio moral misto (quando há assediador vertical e horizontal).

O assédio sexual se caracteriza por intimidar alguém com gestos, palavras, ações com a intenção de ganhar vantagem sexual. Existem dois tipos, o vertical e o horizontal, caracterizados da mesma forma do assédio moral.

Em casos de assédio é muito importante romper o silêncio e estas são algumas dicas a serem feitas pela vítima para denunciar o agressor:

• Anotar detalhadamente todas as situações de assédio (dia, hora, nome do agressor, nome de testemunhas, descrição do fato);
• Denunciar situações de assédio, próprio ou de colegas, aos órgãos competentes e/ou a empresa;
• Dividir o problema com colegas, amigos e familiares buscando ajuda;
• Buscar apoio psicológico para enfrentar melhor o problema.

Se você é vítima de assédio, ligue 180 e DENUNCIE!

Escrito por Edmar Chiapeti de Souza – Advogado